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Prefeitura deve indenizar mulher que caiu em buraco na calçada

Barroca & Biral      segunda-feira, 1 de agosto de 2016

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A Prefeitura de São Paulo foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais uma mulher que sofreu uma queda devido a um buraco na calçada.

Segundo a autora, a queda lhe causou danos físicos que agravaram a sua saúde.

A decisão de primeiro grau foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).

O relator, desembargador Luiz Burza Neto, concluiu que a sentença não merece reparo, uma vez que ficou comprovado que a autora caiu por causa do buraco.

Para o magistrado, o acidente configurou conduta omissiva da prefeitura, que não "zelou pela conservação e sinalização da via pública".

 

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